A plataforma disponibilizada através do nome de domínio app.amenitiz.io (o “Site”) é facultada pela Amenitiz Solutions, S.L., sociedade de responsabilidade limitada, com sede social em Rambla de Catalunya, 2, 08007, Barcelona, e NIF B-67.096.750 (“Amenitiz Solutions”).
Os seguintes termos e condições (os “Termos e condições gerais” ou “T&C”) regulam a relação entre a Amenitiz Solutions e o utilizador que contrate os serviços ou produtos comercializados pela Amenitiz Solutions.
Para contratar os Serviços e quaisquer Serviços complementares (conforme descrito nestes T&C), o Utilizador tem de aceitar os Termos e condições gerais ao criar uma conta no Site.
Para efeitos de esclarecimento, “Utilizador” significa qualquer pessoa que utilize a Plataforma para criar uma Conta (conforme descrito abaixo), incluindo Subscritores e Membros da equipa.
Nos termos do artigo 23.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, a contratação de serviços confirma-se ao clicar em “Aceito os Termos e condições e a Política de privacidade”. Se não concordar, deve abster-se de aceder e utilizar o Site.
A Amenitiz pode rever e atualizar periodicamente os presentes Termos e Condições. Salvo indicação expressa em contrário, quaisquer alterações produzem efeitos a partir da sua publicação. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações substanciais por e-mail ou através do painel de controlo. Se o Utilizador não concordar, deverá notificar por escrito a Amenitiz Solutions até 5 dias antes da entrada em vigor, indicando as cláusulas em desacordo. Nessa situação, as condições previamente aceites manter-se-ão em vigor até à próxima renovação. Se não houver oposição dentro do prazo, entender-se-á que o Utilizador aceita as alterações.
Amenitiz Solutions auxilia profissionais da hotelaria através de uma plataforma SaaS (web e mobile) disponível em https://app.amenitiz.io (a “Plataforma”), permitindo criar e/ou gerir o seu negócio sem necessidade de competências técnicas específicas.
Amenitiz Solutions oferece diferentes Planos que concedem acesso total ou parcial aos Serviços:
(doravante, os “Serviços” ou “Serviços Amenitiz Solutions”)
Responsabilidade do Subscritor: a gestão comercial e financeira do website e da propriedade é do Subscritor. A Amenitiz Solutions não garante rentabilidade nem número mínimo de visitas.
Demonstração (“Demo”): apresentação comercial para mostrar funcionalidades e benefícios. Após a Demo, o Utilizador pode subscrever os Serviços; caso contrário, não terá acesso.
Período experimental: opção de 14 dias gratuitos para novos utilizadores. Exclusivo com a Demo (se houver Demo, não há período experimental, e vice-versa).
O Utilizador deve registar-se e criar uma conta com dados verdadeiros, atuais, completos e exatos (“Dados de início de sessão”). Não é permitido registo em nome de terceiros. Dados falsos/ incompletos/ desatualizados podem levar a suspensão/ encerramento imediato da Conta.
Os Dados de início de sessão permitem aceder à Conta e criar/editar o Website do subscritor (o “Website do subscritor” é o site criado na Plataforma; a “Página do utilizador” é o espaço pessoal após o registo).
O Utilizador deve manter os dados confidenciais. Se um terceiro aceder via credenciais, poderá modificar a Conta, subscrever serviços e alterar o website. O Utilizador é responsável por todas as ações. O titular da Conta é o titular do e-mail usado no registo.
Amenitiz disponibiliza diferentes Planos (funcionalidades e preços variáveis ao longo do tempo). Detalhes são apresentados no fluxo de inscrição e na subscrição do Plano.
“Subscritor” é o Utilizador com acesso a Serviços Amenitiz por meio de uma Subscrição. É possível trocar de Plano a qualquer altura (acesso imediato). A fatura do mês do cambio refletirá a proporcionalidade de dias por Plano.
O Subscritor pode contratar Serviços complementares ao escolher um Plano ou posteriormente (custos adicionais). A Amenitiz Solutions contactará para agendar execução.
(i) Serviço. O AmenitizPay é um serviço prestado através de software, desenvolvido pela Amenitiz, que fornece serviços de pagamentos virtuais e em pontos de venda, permitindo aos clientes do AmenitizPay processar cobranças dos seus clientes a taxas competitivas (o «Serviço AmenitizPay»).
O Assinante reconhece e aceita que o Serviço AmenitizPay será fornecido pela Amenitiz Solutions com base na integração com um prestador de serviços de pagamento terceirizado, ou seja, Stripe. Para as solicitações de cobrança e gestão de pagamentos dos clientes do Assinante, o Assinante celebra um contrato de prestação de serviços com a Stripe. Para mais informações sobre os serviços e os termos e condições da Stripe, consulte o seguinte link: Termos e Condições da Stripe.
Para subscrever o Serviço AmenitizPay, o Assinante deve preencher um formulário acessível na Conta do Assinante. Antes da aceitação da subscrição, a Amenitiz Solutions e a Stripe verificarão os dados fornecidos para esse efeito. A subscrição do Serviço AmenitizPay está sujeita à aceitação e obrigação do Assinante de cumprir as regras KYC (Know Your Client) e realizar os testes que a Stripe possa solicitar. O Assinante deverá fornecer informações KYC precisas e atualizadas, incluindo detalhes dos diretores e proprietários beneficiários, e notificar imediatamente a Amenitiz sobre quaisquer alterações. A Amenitiz poderá solicitar informações adicionais a qualquer momento e poderá suspender o Serviço AmenitizPay enquanto aguarda a verificação. Mediante aviso prévio razoável, o Assinante deverá fornecer registos relevantes de transações, reembolsos e disputas e permitir o acesso exigido pelos parceiros de pagamento ou redes de cartões.
O Assinante compreende e concorda que o direito de usar o Serviço AmenitizPay se aplica apenas a negócios de hospitalidade e atividades relacionadas realizadas em seu próprio nome. Além disso, o Assinante está proibido de vender a terceiros, celebrar contratos com terceiros ou permitir que terceiros usem o AmenitizPay para oferecer e vender serviços de terceiros que não sejam os serviços para os quais o AmenitizPay se destina.
Mais informações podem ser encontradas na página de subscrição do AmenitizPay no seguinte link Amenitiz Pay.
Para maior clareza, estes termos do AmenitizPay regem todo o processamento de pagamentos fornecido pela Amenitiz e, em caso de qualquer conflito com os Termos Gerais, estes termos do AmenitizPay prevalecerão.
O Assinante concorda em cumprir todas as regras aplicáveis da rede de cartões, os termos dos parceiros de pagamento (incluindo Stripe) e as leis que regem o processamento de transações, reembolsos e disputas. O uso continuado do AmenitizPay constitui a aceitação de tais regras, conforme alteradas periodicamente.
O Assinante deve honrar os seus termos de cancelamento e reembolso e a legislação aplicável. Se o Assinante cancelar uma reserva ou for obrigado a reembolsar, o reembolso deve ser emitido sem demora injustificada.
O Assinante deve cooperar plenamente com todos os processos de disputa e estorno, responder dentro dos prazos exigidos e, mediante solicitação, fornecer registos completos, incluindo detalhes da reserva, termos de venda, comunicações com os hóspedes, faturas, comprovativos de estadia ou cancelamento e registos de reembolso. A Amenitiz pode reembolsar um hóspede diretamente e recuperar o valor do Assinante.
(ii) Prazo da assinatura. O AmenitizPay é um serviço baseado no volume de utilização e, portanto, não há período de compromisso vinculado a este Serviço, nem a assinatura será renovada automaticamente. Consequentemente, o Assinante pode «assinar» e «cancelar a assinatura» livremente do Serviço AmenitizPay sem incorrer em qualquer custo extra. Não obstante o acima exposto, se o Assinante tiver subscrito qualquer um dos Serviços prestados pela Amenitiz no âmbito do Amenitiz Pay que tenha um período mínimo de conformidade ou de compromisso, devido a condições específicas do próprio Serviço, o Assinante, antes de cancelar a sua subscrição do Serviço AmenitizPay, deve dar um pré-aviso de 15 dias à Amenitiz.
(iii) Preço. Será cobrada ao Assinante uma percentagem fixa e uma comissão fixa em cada transação pela utilização do Serviço AmenitizPay, com base no montante monetário processado através do AmenitizPay. A cobrança de comissões e taxas será deduzida do montante de cada transação. No início de cada mês seguinte, a Amenitiz Solutions fornecerá ao Assinante uma fatura recapitulando todas as transações do mês anterior e indicando o preço cobrado pela utilização do Serviço AmenitizPay. Não obstante o acima exposto, o Assinante receberá um resumo dos fundos que foram processados a cada sete dias úteis.
(iv) Serviços de pagamento. A Amenitiz pode determinar o momento, a frequência, o método e as condições de todos os pagamentos e pode atrasar, reter ou suspender os pagamentos a qualquer momento, no todo ou em parte, a seu exclusivo critério.
A Amenitiz pode estabelecer, aumentar, diminuir ou liberar uma ou mais reservas a qualquer momento, pelo período que a Amenitiz considerar razoavelmente necessário, tendo em conta as responsabilidades previstas, as regras aplicáveis da rede de cartões, as obrigações regulamentares ou o desempenho histórico do Assinante. As reservas podem ser financiadas a partir de fundos de liquidação, por compensação com pagamentos futuros ou exigindo que o Assinante transfira fundos adicionais mediante solicitação.
A Amenitiz pode exigir que o Assinante mantenha um saldo mínimo na sua conta AmenitizPay; os pagamentos podem ser pausados automaticamente se o saldo ficar abaixo do nível exigido pela Amenitiz, conforme determinado a seu critério.
A Amenitiz pode deduzir ou compensar de quaisquer montantes devidos ao Assinante quaisquer montantes devidos à Amenitiz. O Assinante autoriza expressamente a Amenitiz e os seus parceiros de pagamento, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do SEPA Core Direct Debit Scheme (Sistema de Débito Direto Básico SEPA) e regulamentos equivalentes aplicáveis, a iniciar débitos na(s) conta(s) bancária(s) designada(s) pelo Assinante ou noutro(s) método(s) de pagamento registado(s) para recuperar montantes em dívida. Para maior clareza, o Assinante reconhece e concorda que qualquer método de pagamento registado (incluindo, sem limitação, cartões de crédito) e qualquer mandato de débito direto SEPA ou autorização equivalente podem ser utilizados para cobrar montantes devidos relativos a qualquer serviço da Amenitiz, incluindo, por exemplo, taxas de assinatura. O Assinante deve fornecer e manter, em todos os momentos, pelo menos uma fonte de financiamento válida e um mandato de débito direto SEPA ou autorização equivalente capaz de efetuar tais débitos.
A Amenitiz pode identificar e ligar contas sob propriedade, controlo, gestão ou interesse beneficiário comuns. Uma violação, responsabilidade não paga, saldo negativo ou défice de reserva em qualquer conta relacionada constitui um incumprimento em todas as contas relacionadas. A Amenitiz pode agregar a exposição, aplicar reservas de forma cruzada e compensar saldos entre contas relacionadas.
(v) Rescisão. Se a Amenitiz ou o prestador de serviços de pagamento terceirizado, ou seja, a Stripe, descobrirem a qualquer momento que (i) as informações fornecidas pelo Assinante estão incorretas ou foram alteradas sem que a Amenitiz Solutions tenha sido informada com antecedência ou (ii) o Assinante violou qualquer uma destas Condições, a assinatura do Serviço AmenitizPay poderá ser suspensa e/ou cancelada com efeito imediato. A Amenitiz também pode suspender, limitar ou rescindir o acesso do Assinante ao AmenitizPay a qualquer momento, a seu exclusivo critério, incluindo quando a Amenitiz considerar necessário para proteger os clientes, a Amenitiz, os parceiros de pagamento, a conformidade regulamentar ou a integridade do sistema de pagamento.
Além disso, o Assinante será obrigado a pagar quaisquer multas impostas pelos sistemas de cartão de crédito e/ou pelas autoridades devido ao uso não registado ou indevido dos serviços de pagamento. Após o cancelamento da Assinatura dos Serviços prestados pela Amenitiz, nenhum pagamento será mais processado através do AmenitizPay, incluindo aqueles pagamentos que foram programados para serem processados no futuro com o AmenitizPay.
Após a conclusão da subscrição do AmenitizPay, o Assinante poderá aceder aos dados na página de confirmação KYC e a outras informações fornecidas pelo Assinante durante o processo de subscrição.
Após a suspensão ou rescisão, a Amenitiz poderá calcular e reter uma reserva de saída até estar razoavelmente satisfeita de que não surgirão mais responsabilidades; quaisquer fundos restantes serão libertados posteriormente.
O Assinante continua responsável por todas as disputas, estornos, reembolsos, reversões, multas, taxas e outras responsabilidades decorrentes de transações processadas através do AmenitizPay pelo período máximo permitido pela lei aplicável e pelas regras da rede de cartões, e essas obrigações sobreviverão à suspensão ou rescisão.
A lei aplicável e o foro são os estabelecidos nos Termos Gerais. O Assinante deverá pagar os custos razoáveis de cobrança da Amenitiz, incluindo honorários advocatícios, por dívidas não recuperadas.
Serviço. Ferramenta que recomenda preços com base em histórico de reservas, concorrência e eventos relevantes, para maximizar receita e ocupação.
Pode ser contratado com os Serviços Amenitiz ou mais tarde. O desempenho pode não ser ideal se negar partilha de dados históricos.
Mais informação: amenitiz.com/en/pt/hotel-dynamic-pricing
Vinculado à Subscrição dos Serviços Amenitiz. Se contratado a meio, ajusta ao período restante. Renova-se tacitamente conforme o ciclo de pagamento escolhido:
Taxa fixa indicada no momento da contratação. Faturado com a mesma periodicidade dos Serviços Amenitiz. Se contratado a meio, primeiro pagamento em fatura separada pró-rata; depois, incluído na fatura dos Serviços Amenitiz.
Informação incorreta ou violação das condições pode levar a suspensão/cancelamento imediato. O cancelamento pelo Subscritor é possível a qualquer momento; a duração mínima vincula-se ao período de compromisso dos Serviços Amenitiz ou, se findo, ao ciclo de pagamento (mensal/anual).
Serviço. A Amenitiz pode gerir o nome de domínio do Subscritor ou registar um novo (os “Serviços do nome de domínio”).
O Subscritor concede licença mundial, exclusiva e isenta de royalties para uso do domínio enquanto o serviço vigorar. O Subscritor é o proprietário legal e responsável pela sua utilização e dados de contacto (WHOIS).
Não há garantia de aceitação de registo nem de inexistência de conflitos com direitos de terceiros. A Amenitiz pode recusar ou eliminar um registo. Se adquirido com serviços de privacidade, aplicam-se os termos do registrar. O Subscritor é responsável pela renovação.
Taxa mensal fixa, indicada na contratação.
Violação das condições pode levar a suspensão/cancelamento imediato. O Subscritor pode cancelar sem aviso; manter-se-á ativo até ao fim do período de compromisso ou ciclo de pagamento.
Mínimo de 12 meses desde a data de Subscrição (pagamento mensal ou anual, salvo indicação em contrário na oferta). Após os 12 meses, pode cancelar com aviso prévio de 3 meses (ver cláusula “Cessação da Subscrição”).
Sem cancelamento expresso, a Subscrição renova-se tacitamente:
Após o primeiro ano e havendo renovação (mensal ou anual), aplica-se um período de permanência de 3 meses a contar da notificação de cessação. O aviso deve obedecer às condições da cláusula “Cessação da Subscrição”.
Preços constam na oferta comercial da Amenitiz Solutions ou no website. Valores na Plataforma excluem IVA. Serviços destinados a profissionais.
Pagamento da taxa de Subscrição conforme Plano e periodicidade (mensal/anual). Serviços complementares pagam-se no momento da contratação. Em SEPA, pagamento por cartão ou débito direto.
Em caso de falha de pagamento/débito rejeitado, serão feitas tentativas durante 15 dias. Persistindo, a Amenitiz pode suspender a Subscrição até regularização. Dados mantêm-se por 1 ano. Taxas/multas de redes de cartões são suportadas pelo Subscritor. Encerramento por falta de pagamento pode causar perda de dados; o Subscritor deve manter cópias.
Utilização da Plataforma e Serviços (incluindo complementares) conforme estes T&C e a lei aplicável. O Subscritor garante o cumprimento pelos Membros da equipa e Hóspedes. Compromisso de não comprometer a segurança e integridade da Plataforma.
O Subscritor é o único responsável pelo Conteúdo do subscritor no seu website. É proibida a disponibilização de conteúdos/serviços ilícitos (ex.: pornografia, difamação, violação de privacidade, dados pessoais, PI, pirataria, incitação à violência/ódio/terrorismo/suicídio, etc.).
Elementos da Plataforma pertencem à Amenitiz Solutions ou a terceiros. Exploração comercial não autorizada implicará medidas legais. Marcas e sinais exibidos são direitos exclusivos. O Subscritor indemniza a Amenitiz Solutions por reclamações de terceiros relativas ao seu Conteúdo.
Mediante pagamento, a Amenitiz empregará melhores esforços (obrigação de meios) para continuidade dos Serviços; atuará com lealdade e alocará recursos necessários. Não responde por uso indevido. Pode evoluir a Plataforma/Serviços (aviso de 1 mês para alterações substanciais).
Suporte e assistência conforme secção própria.
Amenitiz Solutions é titular de todos os direitos de PI da Plataforma e respetivos conteúdos. Concede ao Subscritor licença não exclusiva e intransferível para uso durante a prestação dos Serviços. É proibido extrair/reproduzir/lesar a Plataforma.
Amenitiz não reivindica propriedade do Conteúdo do subscritor. O Subscritor garante titularidade/direitos de uso e isenta a Amenitiz de responsabilidades por disputas de terceiros. Em caso de violação, a Amenitiz pode remover conteúdo, encerrar o website e cessar a relação contratual.
Identificação; pagamento (sem guardar números de cartão); dados de início de sessão e navegação; dados comerciais (preferências). Alguns dados são necessários para conceder acesso.
Mediante consentimento, uso de cookies/tecnologias semelhantes para melhorar navegação e análise.
Execução da Subscrição, interesses legítimos e consentimento, conforme aplicável.
Em transferências fora do EEE, serão aplicadas salvaguardas adequadas.
Durante a Subscrição e após, conforme obrigações legais.
Acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade, oposição a decisões automatizadas e retirada de consentimento. Pedidos via contact@amenitiz.com. Reclamação possível junto da AEPD (www.aepd.es).
Medidas adequadas e armazenamento em servidores seguros. Recomenda-se usar redes seguras (evitar Wi-Fi público).
Conformidade com a legislação de proteção de dados no seu website (incluindo política de privacidade). Indemnização e isenção de responsabilidade da Amenitiz e afiliadas por ações decorrentes de atos do Subscritor.
Amenitiz Solutions não é editora do Conteúdo do subscritor, nem responde por ele. A responsabilidade por estas T&C limita-se a danos diretos; excluem-se danos indiretos, lucros cessantes, perda de clientela/receita, etc. O teto de responsabilidade é o montante pago pelo Subscritor nos últimos 12 meses. O Subscritor deve provar incumprimento relacionado com a infraestrutura sob controlo da Amenitiz. Remoção/suspensão de conteúdo ilícito após notificação de terceiro não gera responsabilidade. Serviços prestados “tal como estão” e “conforme disponibilidade”.
O Utilizador pode cancelar unilateralmente (respeitando prazos da secção “Período de subscrição”) por e-mail a partir do endereço associado aos Dados de início de sessão. Sem reembolso de valores pagos; taxas devidas/adiantadas mantêm-se. Em período experimental gratuito, pode cancelar até 24h antes do fim.
Após cancelamento, o acesso é revogado. Mediante pedido por carta registada com AR dentro de 3 meses, serão devolvidos os dados em backups SQL e ficheiros comprimidos em formatos nativos. Decorrido o prazo, não será possível solicitar devolução. A Amenitiz manterá uma cópia apenas por segurança. O Subscritor colaborará ativamente na devolução.
Regido pela lei espanhola. Competência dos tribunais de Barcelona. As partes tentarão acordo amigável antes de recorrer aos tribunais. Em caso de conflito de tradução, prevalece a versão inglesa.
Estes T&C não conferem direitos a terceiros. Não estabelecem parceria, joint-venture, emprego ou agência. Não dão origem a indemnizações por clientela nem a enriquecimento sem causa. A falta de exercício de um direito não implica renúncia.